data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Susana Antunes (Divulgação)
Cruz Alta é o município com a dívida mais alta da região
Compromisso é o que não falta para quem é gestor público. E quando se fala, então, nas prefeituras - quase sempre dependentes de recursos da União e do Estado -, sabe-se que a situação é ainda mais complicada. Há algumas contas que, no dia a dia, não se pode escapar: como as de água, luz, telefone, e por aí em diante. Realidade que não é diferente de quem senta na cadeira de prefeito.
É aí que se tem um desses compromissos que muitos municípios não podem se eximir de cumpri-los. Entre eles, está a demanda dos precatórios, que é uma dívida de um órgão público com seus servidores, ex-funcionários, pessoas da comunidade ou até empresas.
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De acordo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), dos 39 municípios da região, 23 deles contabilizam 927 precatórios. O valor total em jogo é de R$ 73,9 milhões.
Dessa lista, que não inclui Santa Maria, a liderança no número de precatórios é de Cruz Alta - são 356 - e, por tabela, também da dívida mais alta: R$ 22,9 milhões.
A situação de Cruz Alta chama a atenção. Em 2016, eram apenas 32 precatórios que somavam R$ 4,2 milhões. O aumento do número de precatórios em quase três anos foi superior a 1.000% e, em valores, a elevação se deu em mais de 400%. A reportagem tentou, durante toda a tarde de ontem, falar com o prefeito Vilson Roberto dos Santos (PT) sobre a situação do município, mas não obteve retorno.
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Na sequência, o segundo município com o maior valor de pendências em precatórios é a prefeitura de São Gabriel, com R$ 17,2 milhões comprometidos com 22 processos.Já em número de precatórios, Santiago é o segundo na lista: 288.
O menor valor a pagar é o da prefeitura de Santana da Boa Vista, que tem um processo apenas que irá tirar a quantia de R$ 53,9 mil dos cofres da administração municipal.
Veja a lista (por ordem alfabética):
Município | Total de precatórios* | Valor (R$) |
Caçapava do Sul | 12 | 1,6 milhão |
Cacequi | 6 | 324,2 mil |
Cruz Alta | 356 | 22,9 milhões |
Itaara | 5 | 476,2 mil |
Itacurubi | 4 | 73,6 mil |
Jaguari | 1 | 372,3 mil |
Júlio de Castilhos | 10 | 11,8 milhões |
Lavras do Sul | 6 | 266,6 mil |
Nova Palma | 1 | 60,6 mil |
Paraíso do Sul | 10 | 338,2 mil |
Pinhal Grande | 3 | 159,7 mil |
Restinga Sêca | 16 | 870 mil |
Rosário do Sul | 2 | 153,7 mil |
Santana da Boa Vista | 1 | 53,9 mil |
Santiago | 288 | 8,4 milhões |
São Francisco de Assis | 44 | 4,7 milhões |
São Gabriel | 22 | 17,2 milhões |
São João do Polêsine | 1 | 68,7 mil |
São Pedro do Sul | 91 | 2,7 milhões |
São Sepé | 5 | 399 mil |
São Vicente do Sul | 2 | 138,2 mil |
Toropi | 1 | 120,1 mil |
Tupanciretã | 40 | 722,4 mil |
*Com informações do TJ-RS
As cidades de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ivorá, Jari, Mata, Nova Esperança do Sul, Quevedos, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, Silveira Martins, Unistalda e Vila Nova do Sul não tem precatórios em aberto, conforme o TJ.
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SANTA MARIA
A prefeitura de Santa Maria contabiliza 188 precatórios que, juntos, somam R$ 84,4 mihões. Metade desse passivo é referente a uma dívida do Executivo municipal com a RGE que remonta à década de 1990.
Deste total, 164 deles são os chamados alimentares (salários, pensões ou indenizações) e os demais 24 são não alimentares (dívidas com empresas).