dívidas públicas

23 prefeituras da região devem quase R$ 74 milhões em precatórios

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Susana Antunes (Divulgação)
Cruz Alta é o município com a dívida mais alta da região 

Compromisso é o que não falta para quem é gestor público. E quando se fala, então, nas prefeituras - quase sempre dependentes de recursos da União e do Estado -, sabe-se que a situação é ainda mais complicada. Há algumas contas que, no dia a dia, não se pode escapar: como as de água, luz, telefone, e por aí em diante. Realidade que não é diferente de quem senta na cadeira de prefeito.

É aí que se tem um desses compromissos que muitos municípios não podem se eximir de cumpri-los. Entre eles, está a demanda dos precatórios, que é uma dívida de um órgão público com seus servidores, ex-funcionários, pessoas da comunidade ou até empresas.

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De acordo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), dos 39 municípios da região, 23 deles contabilizam 927 precatórios. O valor total em jogo é de R$ 73,9 milhões.

Dessa lista, que não inclui Santa Maria, a liderança no número de precatórios é de Cruz Alta - são 356 - e, por tabela, também da dívida mais alta: R$ 22,9 milhões.

A situação de Cruz Alta chama a atenção. Em 2016, eram apenas 32 precatórios que somavam R$ 4,2 milhões. O aumento do número de precatórios em quase três anos foi superior a 1.000% e, em valores, a elevação se deu em mais de 400%. A reportagem tentou, durante toda a tarde de ontem, falar com o prefeito Vilson Roberto dos Santos (PT) sobre a situação do município, mas não obteve retorno.

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Na sequência, o segundo município com o maior valor de pendências em precatórios é a prefeitura de São Gabriel, com R$ 17,2 milhões comprometidos com 22 processos.Já em número de precatórios, Santiago é o segundo na lista: 288.

O menor valor a pagar é o da prefeitura de Santana da Boa Vista, que tem um processo apenas que irá tirar a quantia de R$ 53,9 mil dos cofres da administração municipal.

Veja a lista (por ordem alfabética):

MunicípioTotal de precatórios*Valor (R$)
Caçapava do Sul 12 1,6 milhão
Cacequi 324,2 mil
Cruz Alta 356 22,9 milhões
Itaara 476,2 mil
Itacurubi 73,6 mil
Jaguari 372,3 mil
Júlio de Castilhos10 11,8 milhões
Lavras do Sul 266,6 mil
Nova Palma 60,6 mil
Paraíso do Sul 10 338,2 mil
Pinhal Grande 159,7 mil
Restinga Sêca 16 870 mil
Rosário do Sul 153,7 mil
Santana da Boa Vista 53,9 mil
Santiago 288 8,4 milhões
São Francisco de Assis 44 4,7 milhões
São Gabriel 22 17,2 milhões
São João do Polêsine 68,7 mil
São Pedro do Sul 912,7 milhões
São Sepé 5399 mil
São Vicente do Sul 2 138,2 mil
Toropi 120,1 mil
Tupanciretã 40 722,4 mil

*Com informações do TJ-RS

As cidades de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ivorá, Jari, Mata, Nova Esperança do Sul, Quevedos, Santa Margarida do Sul, São Martinho da Serra, Silveira Martins, Unistalda e Vila Nova do Sul não tem precatórios em aberto, conforme o TJ. 

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SANTA MARIA
A prefeitura de Santa Maria contabiliza 188 precatórios que, juntos, somam R$ 84,4 mihões. Metade desse passivo é referente a uma dívida do Executivo municipal com a RGE que remonta à década de 1990.  

Deste total, 164 deles são os chamados alimentares (salários, pensões ou indenizações) e os demais 24 são não alimentares (dívidas com empresas). 

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